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Mudanças na Lei de Licitação

Setor têxtil no AM quer mudanças na Lei de Licitação - Jornal Amazonas EM TEMPO, 10.07.2007 - Jeane Glay Além dos eletroeletrônicos, um outro setor no Amazonas já sofre a concorrência desleal dos produtos chineses: o têxtil. Amparada pela Lei de Licitação (Lei 8.666/93), a competição ‘ilegal’ afeta e enfraquece diretamente a cadeia têxtil brasileira e, como efeito dominó, a estadual também. Para o coordenador do Comitê de Roupas Profissionais da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (ABIT) e diretor-presidente da empresa Bicho da Seda (BDS), Luiz Augusto Rocha, existe um aparato legal ‘mal construído’ para o mundo atual, onde a Lei de Licitação não atende mais às necessidades atuais do País. “O que existe hoje é uma tendência de dar um tratamento igual para coisas desiguais. Não há isonomia e igualdade de tratamento entre empresas que participam do processo licitatório e que são totalmente diferentes”, argumentou Rocha. De acordo com o executivo, é cada vez mais comum a utilização de produtos estrangeiros, principalmente dos asiáticos, por empresas vencedoras de grandes licitações públicas. “A destruição da cadeia têxtil brasileira está em franco progresso e o Governo encontra-se impotente para resolver este problema por causa da Lei de Licitação”, mencionou. Em 2006, durante um processo de licitação para aquisição de fardamento escolar, realizado pela Prefeitura de São Paulo, da qual a BSD participou, a empresa vencedora forneceu produtos chineses, e isso representou uma queda de 25% no faturamento da BDS ano passado. À sombra dos chineses O presidente do Sindicato da Indústria Têxtil e Confecção do Amazonas, Engles Medeiros, também criticou a competição desleal dos produtos chineses e lembrou que, no passado, os concorrentes asiáticos levaram a melhor em um pregão de fardamento escolar. “Para evitar que isso se torne recorrente, é necessário uma ação enérgica dos governantes locais. Não temos como concorrer com os produtos com os chineses”, ressaltou. Mas o Governo do Estado não está tão às margens deste problema. Muito pelo contrário. Em 2006, o edital para a compra de fardamentos escolares exigia que, pelo menos, 30% da produção fosse destinada ao mercado local. Na avaliação de Medeiros, tal decisão garantiu a manutenção e, conseqüentemente, geração de novos empregos no Estado. “Se outras ações como essa forem tomadas, será possível atrair mais investimentos para o setor e, claro, a abertura de novos postos de trabalho. Sem essas atitudes, por outro lado, pode enfraquecer o segmento no Amazonas”, alertou. Bancada Segundo Luiz Augusto Rocha, no Amazonas, a ABIT tem buscado integrar a bancada local à nacional, que já está trabalhando há algum tempo nesta questão. “Serão realizados alguns eventos e convites para que a nossa bancada de parlamentares do Senado e do Congresso Nacional possam trabalhar em busca da geração de emprego e renda, e do desenvolvimento da industria têxtil local. Mas para isso, temos de contar com a adesão deles à nossa luta”, disse. A intenção da ABIT é trabalhar as oportunidades, alinhando as percepções e identificando onde os pontos e os interesses sejam comuns entre governo e empresários. BDS A BDS ocupa, desde 2004, o primeiro lugar no mercado local (Norte e Nordeste) das empresas têxteis e de confecção. Em nível nacional, a BDS estava no quinto lugar em 2004, e subiu para o segundo lugar em 2005, mantendo a colocação em 2006. No Estado, isso representa 52% do mercado em 2006, devendo destacar aqui que a segunda empresa do ranking amazonense trabalha com 8% do mercado. Hoje a fábrica emprega 520 pessoas, e pretende, até o final deste ano, aumentar para 650 ou até 700 pessoas, pois o grande número da produção é maior mesmo no segundo semestre do ano, 65% da produção anual se dá nos seis últimos meses.

Limitação logística atinge têxteis - 22/07/2007

Confeccionar roupas em escala industrial não é tarefa das mais fáceis em Manaus. Com dificuldades como o preço da matéria-prima, as limitações logísticas e o aumento da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) trazido pelo Supersimples, o setor que conta com 120 empresas e gera aproximadamente 7.000 empregos no Amazonas, segundo números do sindicato patronal da categoria, está perdendo em competitividade para as indústrias de Estados como Rio de Janeiro e Sergipe. Para o diretor da Bicho da Seda, Augusto César Barreto Rocha, um dos grandes problemas que o segmento enfrenta é de ordem logística. Em virtude do rolo de tecido ser muito pesado (tem 1,60 metro de tamanho e 40 cm de diâmetro) e a margem de lucro do produto final ser pequena, é inviável trazer a matéria-prima de Sergipe pelo modal aéreo, até porque os aviões que partem do Nordeste com destino a Manaus transportam passageiros e não possuem porões de carga. De acordo com o empresário, o modal hidroviário também se mostra impraticável pela falta de estrutura dos transportadores. “Para um contêiner vir do Nordeste para Manaus ele tem que estar cheio, porque se estiver fracionado demora 21 dias para chegar e o cliente não quer esperar esse tempo todo. Então só é possível trazer um contêiner fracionado pelo porto de Santos (SP)”, explicou Rocha. Estoque oneroso Segundo o diretor, o modal mais utilizado pela empresa é o rodofluvial e por esse motivo a empresa possui um estoque grande de matéria-prima. Entretanto, quando a encomenda feita pelo cliente exige urgência e um tecido que não está armazenado, a estratégia da fábrica é transportar o insumo de Sergipe para São Paulo por estrada e trazer do Sudeste para o Amazonas por meio aéreo, trajeto que leva sete dias para ser feito. Governo do Estado de Sergipe oferece terreno a custo zero, além de incentivos para Bicho da Seda Outro assunto que preocupa o segmento local, na opinião de Augusto, são os atrativos fiscais que vêm sendo oferecidos por Estados como Rio de Janeiro e Sergipe, no qual está instalada a indústria de tecidos Santista. Conforme Rocha, as fabricantes de confecções do Rio de Janeiro conseguem importar equipamentos sem pagar um centavo de ICMS, mesmo incentivo oferecido pela ZFM (Zona Franca de Manaus). “As indústrias estão recebendo um benefício fiscal significativo em um Estado que não possui um modelo de zona franca. Para o setor local, essas empresas representam uma forte concorrência”, assinalou. No intuito de fortalecer a sua indústria de confecções, outro Estado que apresenta vantagens tentadoras às empresas é Sergipe. De acordo com Augusto, governantes desse Estado já ofereceram isenções fiscais e terreno a custo zero para que a Bicho da Seda instalasse uma unidade próximo à fábrica da Santista, na grande Aracaju. Como alternativa para os gargalos apontados, o empresário afirmou que os transportadores poderiam efetuar a cabotagem com carga fracionada no Nordeste, para evitar que a empresa desloque o tecido até São Paulo. No âmbito governamental, Rocha propôs que o governo do Amazonas suspenda as taxas pagas pelas indústrias de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infra-estrutura e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) e para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas), a fim de que o setor recupere a sua competitividade, que ficou abalada pelos incentivos oferecidos por outros Estados. A Bicho da Seda, que tem a sua maior clientela no PIM (Pólo Industrial de Manaus), emprega aproximadamente 470 funcionários. Supersimples resulta em maiores despesas Ao invés de reduzir a carga tributária das empresas, o Supersimples está onerando ainda mais a fabricação de peças de vestuário no Amazonas. Essa é a perspectiva do diretor administrativo da Latino Confecções, Luciano Olivares. Segundo ele, o novo Simples fez com que as micro e pequenas empresas incentivadas, antes isentas de ICMS, passassem a pagar uma alíquota desse imposto. “Estamos pagando o mesmo que as empresas do Sul, porque agora todas pagam a alíquota unificada. Isso favorece a concorrência dos outros Estados e nos prejudica, porque a vantagem de produzirmos em Manaus são os incentivos fiscais”, observou. No entendimento do diretor da Latino, o governo estadual tem que rever a curto prazo esse aumento e adotar uma política que estimule a produção local. No total, a Latino Confecções fabrica de 15 mil a 25 mil peças por mês. Preço elevado Na perspectiva da empresa Linhas & Cores da Amazônia, o elevado preço dos tecidos vendidos em Manaus é um ônus arcado pela empresa. O custo do produto chega a ser 30% maior que o preço da matéria-prima adquirida no Sudeste. “Não compramos o tecido de São Paulo pela dificuldade logística da região e porque às vezes não sabemos a quantidade necessária para produzir o número de peças que o cliente encomendou”, explicou o diretor de vendas da fábrica, Dauster de Sá Ribas. Além disso, Ribas destacou que prefere comprar o insumo no comércio local porque a empresa trabalha com estoques mínimos, no intuito de evitar a depreciação do capital. Com um investimento de R$ 500 mil aplicado entre 2005 e 2006, a indústria iniciou suas operações em março do ano passado e já atende hoje cem empresas dos setores industrial, comercial e de serviços. Por mês, a empresa fabrica 6.000 peças de vestuário.

Concorrência dos Países Asiáticos

Indústria têxtil nacional sofre com concorrência dos países asiáticos - 06/07/2007 Na contramão da indústria têxtil nacional, as fabricantes locais têm sido privilegiadas durante os processos licitatórios realizados pelo Executivo estadual. Em outros Estados, a realidade é completamente diferente, segundo a Abit (Associação Brasileira de Indústria Têxtil e da Confecção). Nesta semana, a associação tornou público seu descontentamento em relação aos pregões governamentais que estão prejudicando a indústria do setor em todo o país. De acordo com o coordenador do Comitê de Roupas Profissionais da Abit e diretor da Bicho Da Seda, Luiz Augusto Barreto Rocha, no último pregão da compra do fardamento escolar, o governo do Estado incluiu no edital que uma porcentagem dos produtos seriam adquiridos nas indústrias locais. “Qualquer empresa que ganhasse deveria obrigatoriamente cumprir esse item. O referido pregão foi realizado em 2006, mas não observamos esta mesma sensibilidade em outras licitações do país. É preciso ser desenvolvido este aspecto”, afirmou Rocha. Empresas se unem O coordenador do comitê falou sobre a movimentação das indústrias do setor em nível nacional, solicitando ao Executivo federal que as compras governamentais possam ser atendidas pela indústria brasileira. Atualmente, há empresas comerciais que se apresentam nas licitações como se fossem indústrias. “Elas acabam realizando a importação dos produtos, principalmente de países asiáticos, deixando de comprar itens nas fabricantes existentes no país”, disse o coordenador. Segundo Luis Rocha, a legislação pública brasileira não vem privilegiando a indústria nacional, pois a nova forma de pregão eletrônico inverteu o processo de avaliação. Antes, no pregão presencial, inicialmente eram consideradas as qualificações técnicas e somente depois eram abertos os preços. Hoje a realidade é outra, pois abre-se primeiro os preços para somente depois avaliar a qualificação técnica do produto. Cada vez mais empresas vencedoras (comercias, e não fabricantes), de grandes licitações públicas estão utilizando produtos estrangeiros, principalmente asiáticos. Luis Rocha lembrou que os países da Ásia não têm as obrigações de impostos como as do Brasil. Deste modo, as fábricas do segmento perdem competitividade. “Não queremos benefícios para a empresa brasileira, queremos igualdade de condições”, frisou o coordenador. A própria lei de licitação não privilegia a indústria nacional, mas a associação está trabalhando para atualizá-la no sentido de proteção à indústria brasileira. “Não conseguimos vender, por exemplo, para o exército da China”, enfatizou. Em matéria publicada pelo “Jornal do Brasil” de terça-feira, 3, a China anunciou a troca de uniforme de seu exército, com mais de 2 milhões de soldados, no valor de R$ 800 milhões. “A compra não é um problema dos órgãos que adquirem, e sim da indústria. É preciso haver uma sensibilização para olhar as fabricantes nacionais do segmento como geradoras de emprego e renda e entender que a licitação deve fazer isto”, finalizou Rocha. Setor tem mais de 30 mil empresas e 1,6 milhão de empregos Para auxiliar o processo de sensibilização frente ao governo federal, a Abit possui uma bancada de representantes do setor têxtil de todo o Brasil trabalhando na divulgação desta realidade. Alguns políticos do Estado do Amazonas e da região Norte estão sendo procurados por esta bancada para que possam propor ações e atender interesses do pólo de confecção da cadeia têxtil da região. De acordo com o diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Valente Pimentel, os números nacionais apontam que a indústria têxtil e de confecção do Brasil é a sétima do mundo em termos de tamanho e importância, pois o setor reúne mais de 30 mil empresas disputando mercados nacional e internacional. Geração de empregos “São mais de 1,6 milhão de trabalhadores diretos e, com base na relação de faturamento e emprego do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), 10 milhões de empregos –diretos, indiretos e pelo efeito renda– atrelados a esta atividade produtiva”, destacou o diretor-superintendente. Ainda segundo informações de Pimentel, o setor representa 17% da produção da indústria de transformação e é o segundo maior empregador deste segmento e, ao longo dos últimos 10 anos, a indústria investiu mais de US$ 10 bilhões em máquinas, equipamentos, instalações, treinamento e pesquisa.

Indústria de confecção faz acordo com banco.

Publicação JC - 21/08/2007 A BDS (Bicho da Seda) é a primeira empresa de confecções de roupas profissionais do Brasil a vender produtos confeccionados com tecidos técnicos através do cartão BNDES. Esta parceria vem beneficiar as micro, pequenas e médias empresas elétricas brasileiras, que precisam adquirir produtos de acordo com as normas de segurança de vestimentas do Ministério do Trabalho, os considerados EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Por meio do cartão BNDES, empresas elétricas em geral, que desenvolvem atividades de risco de fogo, e empresas do ramo petroquímico e metalúrgico, bem como as suas terceiras, ou seja, empresas menores que prestam serviços para as grandes empresas elétricas, terão a oportunidade de financiar a compra de roupas profissionais produzidas pela BDS. Os produtos desenvolvidos pela BDS atendem as exigências da NR10 –Norma Regulamentadora nº. 10, do Ministério do Trabalho e Emprego – que garante a segurança e a saúde dos trabalhadores que desenvolvem atividades em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Ao todo foram cinco produtos ativados e que já se encontram disponíveis para a venda através do Portal de Operações do BNDES: cinco modelos de camisas e calças, em três tecidos técnicos distintos, em todos os tamanhos, com e sem fitas refletivas, para atender os mercados industriais e de serviços. O diretor da Bicho da Seda, Luiz Augusto Rocha, disse que todas as empresas, especialmente as industriais, precisam atender a NR 10, pois este é um requisito legal importante. As empresas maiores como Eletropaulo, Eletronorte e outras do mesmo nível, normalmente já compram no mercado as roupas técnicas de proteção e segurança dos seus funcionários, os EPI. “Ao contrário disto, os terceiros, por terem menores demandas e menos acesso ao crédito, e recursos financeiros mais escassos, têm dificuldades maiores em adquirir estes produtos”, disse o empresário do ramo de confecções. Redação JC

Mercado local

O Jornal do Comércio, em reportagem realizada no dia 03/09/2004, noticiou que a Bicho da Seda responde por 60% do mercado no Estado do Amazonas, e que suas roupas estão sendo usadas por profissionais de várias localidades como: Fortaleza, São Luís, Teresina, Recife, Pará e Minas Gerais.

XV Feira Internacional de Segurança e Proteção

Acontecerá em São Paulo entre os dias 25 e 27 de agosto, a XV FISP - Feira Internacional de Segurança e Proteção. A Bicho da Seda participará com um estande apresentando sua última geração de produtos.